A Prefeitura de Sinop realizou, ontem(15), a reunião de mobilização e apresentação do programa Escritura na Mão para os moradores da comunidade Canarinho. O encontro é o pontapé dos trabalhos de regularização fundiária do local e que deverá beneficiar aproximadamente 100 famílias.
“É um trabalho que vai ajudar muito as pessoas das chácaras em loteamentos irregulares abertos no passado e que tiveram esse problema. Então, estamos aqui para regularizar, ajeitar para que todos fiquem felizes e seguros com seus documentos em mãos e que possam, assim, realizarem um trabalho junto aos bancos e investirem em suas propriedades”, destacou o prefeito Roberto Dorner (PL).
Para dona Cleusa Silva Barbosa de Almeida Gonçalves, o início do trabalho de regularização da comunidade é a realização de um sonho antigo. “Significa tudo! É um sonho realizado de pessoas como meu esposo, que já faleceu. Do seu Zequinha, também, que trouxe a energia [para cá] e também já faleceu. Então, todos nós tínhamos sonhos de conseguir regularizar nossas terras e ter uma escritura na mão, mas, aqui, são poucas as pessoas que têm a condição de pagar uma escritura”, disse, emocionada.
No encontro, as famílias puderam conhecer as equipes de cadastramento social e topografia, que vão trabalhar, nos próximos dias, fazendo o levantamento e a coleta de documentos, para posterior entrega das escrituras dos imóveis.
A indicação da comunidade para integrar o programa foi feito pelo vereador Ademir Bortoli (Republicanos), que também esteve presente no evento. “Nós já estivemos aqui trabalhando, tempos atrás com o projeto da estrada, quando indicamos o nome aqui da Estrada Angélica. Agora, nós fizemos uma indicação para a regularização fundiária. A Câmara aprovou e o prefeito, que já vinha fazendo esse trabalho de regularização, e colocou as chácaras Canarinho também nesse programa. Então, parabenizar todos os moradores, agradecer ao prefeito e é a população que ganha com isso”, pontuou o vereador.
A comunidade Canarinho deve encerrar o contrato atual com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), responsável por executar o projeto de regularização, alcançando, deste modo, o objetivo de atender aproximadamente 2 mil famílias, no entanto, o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Henrique Magnani, destaca que o projeto terá continuidade.
“É um projeto muito importante, no qual a gente vem trabalhando desde 2021 e, agora, estamos chegando na reta final desse contrato. No entanto, já estamos trabalhando um novo contrato para contemplar outras localidades que estão nessa mesma situação, para que a gente possa levar mais trabalho para essa população, mais escrituras na mão, que é um processo gradual e é um processo que a prefeitura quer, porque ela traz dignidade às pessoas, traz segurança às pessoas e traz também segurança jurídica ao município porque tem as propriedades regulares dentro do seu perímetro”, finalizou.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) tem como objetivo entregar às famílias de bairros antigos de Sinop os documentos que garantem a propriedade de seus imóveis. Ele foi iniciado em 2021 e, de lá para cá, já contemplou mais de 1,7 mil famílias, o que tem proporcionado aos moradores a realização do sonho de ter em mãos o documento, garantindo assim mais segurança jurídica e qualidade de vida, com valorização da propriedade e novas possibilidades de investimentos nos imóveis.
